Neste ano, a reunião de magistradas e magistrados foi sediado pelo TJPR, em Curitiba-PR. Na ocasião, foi realizada a posse dos integrantes da Comissão Executiva, além de exposição de palestrantes convidados do CNJ.
Magistrada fez questão de visitar as diretorias e cumprimentar servidores lotados na sede do TJAC, agradecendo e pedindo o apoio e unidade de todos para que a gestão seja profícua (mais…)
O encontro teve a finalidade de garantir o bom andamento dos projetos e programas em parcerias que tenham o mesmo foco e busquem promover o bem comum.
Crianças de até 13 anos só podem ficar em ambientes, eventos e show até às 21h; adolescentes de 14 a 15 anos, até a meia noite; já jovens de 16 a 17, até às 3h da madrugada. Mas, independentemente, da faixa etária, todos devem estar acompanhados de pais ou responsáveis
Interessados têm até às 9h do dia 16 de fevereiro para apresentar propostas; podem participar do processo licitatório microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas (mais…)
Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e a mulher foi condenada a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto.
Na Portaria n.°556/2022 é repetida a regulamentação emitida em 2022, onde estabelecimentos e eventos estão classificados em três níveis e para cada nível é fixada a idade mínima para crianças e adolescentes poderem participar dos eventos
A finalidade é garantir o bom andamento dos projetos e programas em parcerias que tenham o mesmo foco e busquem promover o bem comum.
Desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, conduziu os trabalhos, nesta quarta-feira, 15, e ao final convocou todos e todas a unirem-se para continuarem a aperfeiçoar os serviços prestados à população acreana
O livro reúne 15 trabalhos desenvolvidos por pesquisadores da Amazônia e está disponível para venda no site da editora
(mais…)
