Justiça abre edital para instituições receberem recursos para eventos natalinos voltados a infância
Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro
Notícias
Comitê de Diversidade do TJAC participa de evento realizado por mulheres negras do Acre
O evento é uma realização da Associação de Mulheres Negras do Acre, que trabalha em busca da defesa da vida e dos direitos das mulheres negras.
Judiciário Acreano participa de encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
Objetivo do evento é a troca de experiências desenvolvidas em cada TJ e aprimorar as rotinas de trabalho e o atendimento-fim, que é o pagamento das dívidas contraídas por entes públicos municipais e estaduais e reconhecidas pela Justiça
Usina Fotovoltaica: empresa inicia instalação das placas solares na Cidade da Justiça
O tribunal acreano se tornou um protagonista no uso consciente de um recurso natural
(mais…)
TJAC terá horário do expediente alterado em dias de jogos do Brasil na Copa
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida.
TJAC participa do lançamento do projeto TXAI
Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
Mantida condenação de distribuidora que não realizou compensação da energia solar nas faturas
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, 1ª Turma Recursal manteve somente a condenação para empresa corrigir as cobranças, afastando a indenização e reduzindo o valor da multa por descumprimento da ordem
Projeto Cidadão leva serviços para comunidade no Alto Rio Purus
A equipe do Projeto Cidadão percorreu 214 km até Manoel Urbano, em seguida, viajou de barco por mais 24 horas, subindo o Rio Purus para levar orientações jurídicas, atendimentos médico e odontológico, além do tradicional casamento coletivo
Sete leilões judiciais estão previstos para a segunda quinzena de novembro
É necessário que os interessados realizem cadastro prévio no site da leiloeira para participarem e ofertarem lances eletrônicos
(mais…)