Presidente do TJAC recebe visita de representantes do DNIT
A desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro, que está respondendo, em exercício, pelo governo do Estado, agradeceu pela visita institucional
A desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro, que está respondendo, em exercício, pelo governo do Estado, agradeceu pela visita institucional
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau, para a empresa ré pagar pelos gastos com os reparos na moto e também R$ 4 mil pelos danos morais
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz titular julgou procedente o exposto na ação proposta
A articulação institucional se posiciona frente ao desafio de restabelecer o equilíbrio social e a prevenção à reincidência de atos lesivos à coletividade
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A campanha, com durabilidade de cinco dias, proporciona aos tribunais de Justiça uma força-tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais célere.
Pessoas chamadas tem o prazo de cinco dias úteis para levar documentação exigida no Edital n.°12/2022, até a sede a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedp), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Conselheiro explicou aos presentes sobre o funcionamento do CNJ, como o órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, não tendo atribuição somente em relação ao Supremo Tribunal Federal.
Encontro realizado na segunda-feira, 7, contou com participação de várias instituições e organizações que debateram ações e estratégias de proteção à mulher e também a agenda da 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
A comunidade jurídica e toda a Rede de Proteção à Infância e Juventude estão convidados a participar da programação
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Colegiado ratifica a interpretação contratual acerca das normativas aplicáveis aos planos de saúde sobre tratamento de pacientes com autismo
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