Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
A previsão é que a prova seja aplicada em todo o país no dia 13 de abril de 2025. O período de inscrições ocorre entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro
A previsão é que a prova seja aplicada em todo o país no dia 13 de abril de 2025. O período de inscrições ocorre entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro
Investimentos em infraestrutura melhoram o acolhimento, a acessibilidade e a segurança no trânsito com a construção de calçada para pedestres (mais…)
Alterações visam otimizar processos, agilizar audiências e fortalecer a atuação dos juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Local está sendo montado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, no andar que se concentra as Varas de Proteção à Mulher
Solenidade de entrega das chaves contou com a participação do juiz auxiliar da presidência Giordane Dourado, além de diretores e servidores
Durante a visita, foi destacada a importância da transição de gestão e a definição das prioridades para o próximo mandato
O Colegiado é responsável por julgar processos no âmbito criminal, incluindo apelações, revisões criminais e habeas corpus
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A lista com a classificação definitiva está prevista para ser divulgada na próxima segunda-feira, 27
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Governo do Acre reforça apoio ao Tribunal de Justiça em ações emergenciais para conter erosão e proteger prédio público mais antigo do estado (mais…)
A ferramenta desenvolvida originalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedida ao TJAC, tem o objetivo de agilizar as movimentações processuais e promover maior eficiência, integração e transparência