Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, receberam visita institucional do deputado Estadual reeleito Pedro Longo (mais…)
O novo gerenciamento demanda adaptações e alinhamento do trabalho para que as metas de produtividade e celeridade sejam alcançadas
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A reunião é um chamamento das instituições pela união de forças na luta contra a violência doméstica e familiar, com foco na instalação de grupos reflexivos em todos os municípios do Acre (mais…)
O feriado nacional do dia 12 de outubro atende a Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980.
Em Programa da TV Justiça, veiculado na última sexta-feira, 7, foram apresentados dados da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em relação ao enfretamento a crise no sistema prisional
A proposta de usabilidade é voltada a contribuição na eficiência da prestação jurisdicional
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Caso foi julgado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas o réu entrou com recurso e foi negado pela Câmara Criminal. Assim, foi mantida a pena dele que foi de 35 anos e quatro meses reclusão
Homem que matou a namorada, escondeu o corpo na cisterna e ainda furtou coisas da residência da vítima teve negado recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Dessa forma, ele deve cumprir 35 anos e quarto meses de reclusão, em regime inicial fechado, além disso, deve pagar 80 dias multa.
No interrogatório, ele relatou que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga
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