Primeira Câmara Cível nega reintegração de escrivão condenado por peculato
A Administração Pública aplicou a demissão com fundamento no cometimento do crime
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A Administração Pública aplicou a demissão com fundamento no cometimento do crime
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Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard foi estabelecido que cada um dos réus cumpra 18 anos, um mês e 14 dias de reclusão pela prática do crime de roubo triplamente qualificado
A medida atual leva em consideração a decisão do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais que entendeu o conceito das avaliações epidemiológicas dos municípios do Estado do Acre que permanecem com a diminuição da curva de incidência da COVID-19
Compromisso da gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é cumprido com a entrega de mais equipamentos no Distrito Judiciário de Jordão
O Juizado de Trânsito atuou em 57 ocorrências de trânsito, em setembro, e em 66% dos casos, efetivou uma conciliação e acordo entres as partes envolvidas.
Segundo o autor do processo, a ré terminou a faculdade no final de 2016 e não fez o pagamento, recaindo sobre ele toda a dívida do curso superior. (mais…)
Os candidatos devem chegar com antecedência, pois o fechamento dos portões ocorrerá às 7h30
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Essa avaliação representa a última etapa do processo seletivo e possui caráter classificatório
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Reunião realizada na quarta-feira, 6, com a participação de várias instituições discutiu maneiras de fortalecer o trabalho já realizado, tais como os grupos reflexivos de responsabilização com autores de violência doméstica e ações de conscientização
A atividade é destinada somente aos pretendentes à adoção com processo de habilitação em tramitação na 2ª Vara da Infância e Juventude