População indígena foi atendida durante edições do Projeto Cidadão realizados nos dias 1 a 5 de agosto, nas aldeias Nova Morada em Feijó e Caucho em Tarauacá
Dessa forma o acusado deverá ser julgado pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo regular e lesão corporal grave
Desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, reforça a importância do papel dos legisladores no país democrático que é o Brasil (mais…)
A inspeção é uma atividade do cronograma anual do GMF que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e as rotinas da unidade
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
Laudivon Nogueira foi eleito, por unanimidade, em sessão do Tribunal de Justiça, realizada em agosto passado, como membro titular da classe de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
A comunidade teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, atendimentos previdenciários, de saúde, bem como informações sobre benefícios como o Auxílio Brasil
Medida visa garantir mais transparência, aumentar os mecanismos de controle e coibir que atos de corrupção de falta de integridade sejam cometidos contra a Administração Pública por pessoas jurídicas
