Cobrança de recuperação de energia é cancelada e gera indenização por danos morais a consumidor
Cobrança fez com que o consumidor tivesse seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias
TJAC e TRE-PA trocam conhecimentos para implantação de sistema de gestão de memória
Repositório de Arquivístico Digital Confiável, ou RDC-Arq, é uma espécie de “museu digital”, um ambiente para preservação e acesso de documentos arquivísticos digitais.
TJAC prorroga inscrições de processo seletivo para estágio de nível superior e pós-graduação
Com o edital da prorrogação, interessados podem se inscrever até o dia 1 de setembro/2022 via internet.
TJAC inicia prova oral de concurso para Juiz de Direito Substituto
O primeiro sorteio dos 15 alunos que hoje prestam a prova oral, foi realizado 24 horas antes, como exigido em edital. Serão 12 dias consecutivos de aplicação de provas (mais…)
TJAC inaugura o Laboratório de Práticas e Inovações Sustentáveis
A gestão da inovação é compreendida pelos aspectos econômicos, sociais e ambientais
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TJAC assina Termo de Cooperação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática da Justiça Restaurativa é um modelo de promoção de justiça, adotado pelo CNJ (mais…)
TJAC instala local de atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais
Em funcionamento do Fórum Criminal, em Rio Branco, o Centro de Atenção à Vítima, Cavi, tem objetivo de acolher pessoas vítimas de crimes e ato infracionais, ofertando atendimentos psicológicos, assistência social e encaminhamento para acessar programas e serviços públicos
TJAC, Polícia Civil e ISE assinam termos de cooperação para instalação de núcleos da Justiça Restaurativa
O intuito principal é contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos e delitos, primando pela sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
TJAC mantém obrigação do Depasa em indenizar ex-funcionário
Autor da ação alegou que, pelo não envio de dados atualizados ao Ministério do Trabalho, por arte da Autarquia, ficou impossibilitado de receber auxílio emergencial durante pandemia
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