Unidades do Fórum Barão do Rio Branco passam a funcionar na Cidade da Justiça
O Fórum Barão de Rio Branco está desativado e agora todas as unidades foram reunidas em um mesmo endereço
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Notícias
Mantida condenação de ente estatal por prisão indevida e ilegal de cidadão cruzeirense confundido com criminoso
Autor da ação tem o primeiro nome igual ao do real indiciado, os sobrenomes, porém, não coincidem. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil (mais…)
Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos especializados
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Tribunal de Justiça realiza palestra de encerramento da campanha Setembro Amarelo
Campanha marca o mês em que é comemorado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, dia 10 de setembro. Servidores e magistrados foram convidados a exercitar a empatia e apoiar colegas em situação de sofrimento psíquico (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista coordenará ações sociais do TJAC
A magistrada, que antes da aposentadoria já atuava ativamente na coordenação de iniciativas sociais, passará a trabalhar em uma sala no Palácio da Justiça, entregue nesta sexta-feira, 27.
TJAC participa da 2ª Reunião do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça da Região Norte
Evento acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em Macapá (AP) e busca, entre outros objetivos, soluções para ampliar o acesso, a eficiência e a rapidez dos serviços judiciais na Amazônia (mais…)
Presidente do TJAC visita Tribunal de Contas do Estado
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 27, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), com a participação do presidente e da corregedora do órgão
TJAC atua para reintegrar pessoas em situação de rua à sociedade
Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
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Confirmado entendimento de que animais de apoio emocional de pacientes podem ser autorizados em voos
"Direito da autora de viajar com seu cão de apoio emocional está amparado pelo laudo médico que atesta a necessidade do animal para tratamento terapêutico, sendo compatível com o disposto no Código de Defesa do Consumidor”, registrou magistrado relator (mais…)