Os grupos reflexivos estão previstos na Lei Maria da Penha e são ferramentas para que os participantes desenvolvam habilidades para lidar com os conflitos de forma não-violenta
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Ação contou ainda com a realização do casamento coletivo, que oficializou a união de 75 casais daquela localidade
Etapa do processo seletivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) teve caráter eliminatório. Avaliação nacional tem o objetivo de habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos públicos para ingresso na magistratura (mais…)
Parceria proporciona a expansão do acesso à Justiça com a implantação de novos atendimentos nos fóruns
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As candidatas e candidatos que concorrerem ao certame serão intimados de cada ato do processo, a partir da publicação dos despachos e decisões no Diário da Justiça
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Crimes teriam sido cometidos em concurso de pessoas, por motivo torpe, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo e com a restrição da liberdade das vítimas. Réus também foram condenados a pagar indenização por danos psicológicos a cada uma das quatro vítimas (mais…)
A ré enriqueceu indevidamente à custa de dinheiro público, por isso foi obrigada a restituir o valor recebido
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Ação faz parte do projeto "Colo de Amor" e foi realizada em comemoração ao Dia das Crianças
A honraria foi concedida durante conferências do Congresso "Novas Perspectivas para Tomada de Decisões", promovido pela Escola do Poder Judiciário no Palácio da Justiça. (mais…)
A visita do ministro às instalações da justiça acreana, marcada por um clima de cordialidade, teve como objetivo estreitar relações e conhecer as boas práticas do Poder Judiciário acreano
