Novo juiz titular da Vara de Roubos e Extorsões assume função
Magistrado agradeceu aos desembargadores de demais juízes e se colocou à disposição para somar na presteza dos serviços efetivos, ágeis e de qualidade aos jurisdicionados.
Notícias
Desembargadora participa de cerimônia alusiva aos 59 anos do MPAC
Em seu pronunciamento, a desembargadora salientou que a atividade demarca um período de conquistas e principalmente de reafirmação da instituição
Presidente do TJAC recebe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi homenageada pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina, na Ordem Grã-Cruz
Projeto de Extensão Estágio Voluntário do TJAC fortalece vínculo entre aluno e comunidade
Iniciativa também propicia aos discentes a oportunidade de adquirirem experiência prática e conhecimentos empíricos à formação acadêmico-profissional.
Inscrições abertas para o IV Encontro das Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase
A ação integra o programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas entre os dias 25 a 29 de julho
Ex-gestor público é condenado por corrupção passiva
Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do Município de Plácido de Castro; fatos foram descobertos por meio de delação premiada (mais…)
Operadora de plano de saúde deve ressarcir consumidora por gasto em mamoplastia
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais sofridos com a recusa indevida
Inova Norte: a busca por soluções para melhorias no Judiciário em benefício da coletividade
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre participa de evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e reforça compromisso de atual administração com ações de fomento à inovação (mais…)
GMF realiza inspeções no sistema carcerário e socioeducativo em Feijó e Tarauacá
Ação buscou garantir direitos constitucionais dos detentos, verificar superlotação nas unidades prisionais e o chamado Estado de Coisas Inconstitucional, definido como violações "massivas e generalizadas de direitos" (mais…)
1ª Turma Recursal confirma condenação de empresa por falha na prestação de serviço
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, nem apresentou solução para o problema