Consumidora de Plácido de Castro é condenada por litigância de má-fé
A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente do depoimento registrado em audiência.
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Notícias
Em uma semana, Cepre alcançou produtividade esperada para 90 dias
Novos parâmetros de boas práticas integram a realidade do tribunal acreano, visando a melhoria do serviço prestado ao cidadão
Coordenadora da CIJ participa de lançamento de turma do Programa Radioativo
Ações integram macrodesafios criminais da Agenda 2030 pactuados entre CNJ, TJ´s e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em resposta à violência contra crianças e jovens (mais…)
TJAC prorroga a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências da instituição
Todos os serviços presenciais estão mantidos, contudo o cidadão que for adentrar qualquer unidade do Poder Judiciário precisa estar de máscara
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Justiça garante direitos de candidato com deficiência
Sem adaptação do teste físico às limitações motoras, a impetrante conseguiu realizar 23 das 25 abdominais exigidas para aprovação na etapa do processo seletivo; relatora entendeu que omissão é inconstitucional
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Doze leilões judiciais estão previstos para a segunda quinzena de julho
Os imóveis podem ser parcelados em até 30 meses, desde que efetuado o pagamento de entrada com 25% do valor do bem
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TJAC participa de lançamento do Anuário sobre indicadores de violência no Acre
Publicação do Ministério Público foi lançada em evento no Auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), na manhã deste sábado
Núcleo Socioambiental do TJAC participa de reativação da força-tarefa para o combate às queimadas
A força-tarefa tem o objetivo de apurar os alertas expedidos pelas instituições técnicas e científicas, a respeito das queimadas e desmatamentos no estado
2ª Turma Recursal confirma responsabilidade de ex-proprietários em pagar multas de trânsito de veículo
O relator do processo entendeu que a sentença foi justa e adequada às particularidades do caso, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
Pessoa que não comprovou redução da capacidade laboral não tem direito ao auxílio saúde
Laudo pericial realizado no trabalhador informou que apesar da perda do dedo anelar esquerdo, o autor não teve reduzida sua capacidade de executar seu ofício que é dirigir pá carregadeira