"Direito da autora de viajar com seu cão de apoio emocional está amparado pelo laudo médico que atesta a necessidade do animal para tratamento terapêutico, sendo compatível com o disposto no Código de Defesa do Consumidor”, registrou magistrado relator (mais…)
Sistema amplia inclusão dos profissionais da Justiça e contribui para melhor capacitação e aperfeiçoamento do ensino.
Neste sábado, 28, o plantão judiciário será realizado no Fórum Barão do Rio Branco (mais…)
Com a finalidade de auxiliar na reintegração social de reeducandos e de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) terá uma unidade piloto instalada na capital. Além disso, foi assinado Termo de Cooperação entre os poderes para realização de ações educativas de Justiça Restaurativa
O equipamento público é essencial para o atendimento de adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade
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Encontro avaliou os serviços prestados às mulheres pelos membros do sistema de Justiça nas regiões longínquas do estado
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Candidatas e candidatos que desejarem poderão apresentar recursos contra o resultado entre amanhã, sexta-feira, 27, e a próxima segunda-feira, 30.
Ação promovida pelo Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) objetiva uniformizar abordagens e padronizar conceitos, técnicas e procedimentos adequados à formação dos profissionais que garantem a segurança nas unidades do Poder Judiciário. (mais…)
A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade; a denúncia de abusos é um passo essencial para a proteção das crianças
