Reclamantes alegaram que foram deixados no município de Criciúma, localizado na região sul de Santa Catarina, tendo perdido compromissos e enfrentado verdadeiro dano moral (mais…)
Com a formação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o Poder Judiciário do Estado do Acre conta agora com servidores aptos a atender de maneira mais humanizada e inclusiva pessoas com deficiência auditiva e na fala (mais…)
Consumidora reclamou sobre a cobrança de faturas, pois o serviço é essencial e o fornecimento é deficiente
(mais…)
A Orientação Técnica apresenta um modelo de Relatório de Leitura, que deve ser o único documento exigido como comprovação da atividade de leitura da pessoa em privação de liberdade.
Magistrado reconheceu perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em caso de descumprimento, Estado deverá arcar com pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Além disso, a portaria trata ainda sobre o Termo de Responsabilidade, documentos de identificação e as medidas que os estabelecimentos devem providenciar
A visita, segundo o deputado Estadual Chico Viga, teve o intuito de ouvir à administração do Tribunal de Justiça do Acre acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, da qual ele é relator (mais…)
O objetivo da ação é disseminar a cultura da inovação e das boas práticas que lhe são inerentes, bem como apoiar o desenvolvimento dos laboratórios de inovação nos tribunais integrantes da Rede Renovajud.
Projeto "Voltas às Aulas" realizou entregou kits escolares também nos municípios de Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter (mais…)
Réu é acusado de peculato e de integrar organização criminosa. Defesa sustentou tese de que ações judiciais e provas obtidas são nulas, pois não foi observado foro privilegiado de um dos acusados
