Durante a ação, que faz parte do Programa Justiça Restaurativa, Secretaria da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas realizou audiências em unidade móvel no centro da cidade
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Voltar o olhar e as ações para resolução das necessidades básicas, como ter documento para acessar políticas públicas, foi o foco desta edição do Projeto Cidadão, realizada nos dias 2 e 3 de junho, no Centro de Rio Branco com pessoas em situação de rua
Poder Judiciário do Acre fomenta a produção, incentivo e discussão de conhecimentos jurídicos
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Quatro pessoas tinham furtado um boi da vítima, mas manifestaram desejo de ressarcir à vítima pelo dano e também pedirem perdão pela prática do ato lesivo. Dessa forma, foi firmado acordo, seguindo que estabelece a Justiça Restaurativa
Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos de aborto para a retirada de material placentário ou endometrial da cavidade uterina
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Em celebração a Semana do Meio Ambiente, de 1 a 5 de junho, o Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), organizou uma programação com exposição e distribuição de mudas de plantas.
No átrio da sede administrativa do Tribunal, as pessoas podem prestigiar a exposição com uma amostra da fauna e flora do Parque Zoobotânico, da Universidade Federal do Acre (Ufac), organizado por sua Coordenadoria de Educação Ambiental.
O Parque Zoobotânico existe há 40 anos, e segundo ...
Encerrou nesta sexta-feira, dia 3, o segundo dia de mutirão de atendimentos da edição especial do Projeto Cidadão - “Acolher para Transformar”
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Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) disponibiliza números de telefone, WhatsApp, além de ferramentas onde é possível ser atendido por videochamada e ainda iniciar um processo perante os Juizados Especiais, preenchendo um formulário no site da instituição
Sentença da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul fixou a pena em três meses de detenção em regime inicial aberto
TJAC se prepara para implantação do sistema desenvolvido pelo TJRO e CNJ a partir do dia 30 de junho; software permitirá desde confecção de painéis, relatórios para orientar políticas públicas e até a criação de modelos de IA (mais…)
