Juíza de Direito explica sobre processo de adoção
Esta semana comemora-se a Semana da Adoção, com isso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento participou de entrevista no Boletim TJ Acre para falar sobre o tema.
Esta semana comemora-se a Semana da Adoção, com isso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento participou de entrevista no Boletim TJ Acre para falar sobre o tema.
Órgão de Ensino concorre para a melhoria da prestação jurisdicional e favorece a área administrativa da Instituição.
Compartilhamento de histórias, alertas sobre a cultura machista e diálogo com outras instituições públicas marcou a apresentação realizada na sexta-feira, 20, na Câmara de Brasiléia, para instituir Lei que regulamenta grupos reflexivos
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, tanto o fabricante, como quem comercializa responde pelo vício do produto
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O NAI oferta serviços de maneira holística a adolescentes, integrando os órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Pública em um só lugar.
Devido ao período pandêmico, o Projeto teve sua última edição realizada em 2019. O objetivo é promover acolhimento afetivo dos filhos de mães encarceradas que estão cumprindo pena em estabelecimento prisional.
Nas sessões realizadas nos dias 18 e 19 foram apresentados dados e caminhos para enfrentar esses crimes e as autoridades locais demonstraram compromisso com a causa de combater a violência doméstica e familiar
Foram destacadas atividades de proteção da dignidade da pessoa custodiada e da implementação de procedimentos e protocolos jurídicos capazes de promover garantias
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Penas somadas ultrapassam 50 anos de prisão; mesmo ferida por disparos de arma de fogo, vítima conseguiu fugir e foi socorrida pelo SAMU, sobrevivendo à ação criminosa (mais…)
Assim como o TJ do Acre, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).