Justiça garante direitos de mãe de aluno falecido
Juíza que apreciou o caso entendeu que cobranças indevidas e periódicas em nome do filho trazem de volta memória dolorosa da morte precoce do herdeiro da autora
Notícias
Paciente consegue na Justiça o fornecimento de remédio para urticária
O fornecimento da medicação vai garantir a melhoria das condições de vida da requerente, impedindo o agravamento do seu quadro clínico
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Caso Johnliane: réus são condenados a mais de 18 anos de prisão
Acusados foram considerados culpados por homicídio doloso pelos jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar; denunciados também terão que pagar indenização e pensão vitalícia à mãe da vítima
Boas práticas são compartilhadas em encontro entre equipes das Corregedorias-Gerais do AC e SP
O desembargador-corregedor Elcio Mendes agradeceu o bom convívio e a excelente recepção destinada à equipe destinada destacando a importância das trocas de ideais institucionais.
TJAC considera inconstitucional lei que permite contratação excepcional de médicos sem Revalida
Emprego de médicos formados no exterior, sem Revalida e sem CRM, foi autorizado extemporaneamente, em face do avanço da pandemia de covid-19 no Brasil e à falta de médicos em várias regiões (mais…)
Presidente do TJAC prestigia solenidade de homenagem à Defensoria Pública
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, felicitou a categoria e fez um reconhecimento do Poder Judiciário à instituição.
Empresa é condenada por não enviar fatura para débito automático e interromper serviço
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve sentença do 1º Grau. Dessa forma a reclamada deverá pagar R$ 15 mil pelos danos morais causados ao consumidor
Servidor inativo que pediu prestação de contas vence ação na Justiça
À Justiça, o demandante alegou que uma pessoa não autorizada teria conseguido fazer compras em alto valor, em seu nome, por meses sucessivos, na cantina do sindicato; valores ultrapassam R$ 50 mil
Caso Johnliane: interrogatórios e debates marcam segundo dia de júri
Por volta das 18h, o juiz Alesson Braz, titular da unidade, suspendeu o júri para retorno nesta quarta-feira, 19, onde ocorrerão a réplica, a tréplica, a votação dos jurados e será proferida a sentença.
Júri Popular condena homem que matou colega após discussão em um bar de Epitaciolândia
O Conselho de Sentença compreendeu que houve a ocorrência de duas qualificadoras no cometimento deste homicídio
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