Golpe: homem é condenado por vender terreno que não era seu
O homem fez a venda e desapareceu, mas a polícia o prendeu pela acusação de ter cometido o crime de estelionato por duas vezes
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Notícias
Presidente e corregedor do TJAC fazem visita institucional ao corregedor do CNMP
Em agenda em Brasília, desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, também fez visita institucional ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (mais…)
Servidores são treinados para realizar identificação civil nas audiências de custódia
A identificação da população privada de liberdade foi institucionalizada como política judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 306/2019
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Palácio da Justiça participa da 20ª Semana Nacional de Museus
Exposições, seminários e palestras compõem programação que ocorrerá entre os dias 16 a 22 de maio, no Centro Cultural Palácio da Justiça.
Mantida a condenação de empresa por passageiro chegar ao destino 12 horas após o previsto
Consumidor pretendia participar de aniversário de um parente, mas com atraso de 12h perdeu a comemoração. Por isso, a empresa deve pagar R$ 3.500 de danos morais
Segunda Turma Recursal garante cirurgia urológica para paciente
Decisão destacou que a saúde e a vida são bens jurídicos constitucionalmente tutelados, por quais se devem velar a integridade
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Justiça determina anulação de concurso público em Tarauacá
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período de pandemia
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Administração do TJAC conhece fluxo de ação nacional para identificação de pessoas privadas de liberdade
Fluxo desse serviço foi apresentado hoje à Administração do TJAC e aos juízes de Direito e desembargadores que fazem parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).
TJAC dialoga com Executivo e Legislativo sobre instituição de política de alternativas penais
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema penal brasileiro
Balcão Virtual atende cidadãos por chat
Ferramentas tecnológicas permitem acesso ao atendimento do TJAC pelo computador, celular ou tablet
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