Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
Na proposta submetida a consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho.
Notícias
Justiça condena acusado de matar homem em via pública
Crime teria sido praticado no bairro Triângulo Novo, em razão de um suposto desentendimento sobre a posse de um telefone celular; testemunhas ouvidas em Juízo, no entanto, não souberam confirmar o motivo do homicídio
TJAC expande projetos para a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul
Durante lançamento das ações, presidente do Tribunal, desembargadora Waldirene Cordeiro, e governador Gladson Cameli, assinam Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para reforma das instalações do Judiciário no município (mais…)
Projeto Cidadão e TRE-AC disponibilizam atendimento voltado para pessoas em situação de rua
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral
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Farmácia deve pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar encomenda em Xapuri
A empresa não apresentou justificativa por agir desidiosamente, por isso foram garantidos os direitos do consumidor
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TJAC oferece Pesquisa de Avaliação para conhecer grau de satisfação dos usuários
A partir dos questionamentos, a Administração do Poder Judiciário Acreano buscará diagnosticar e definir estratégias de atuação.
Poder Judiciário do Acre retoma atendimentos presenciais
Nesta segunda-feira, 25, todas as unidades do Poder Judiciário do Acre retornaram com 100% dos atendimentos presenciais; canais digitais serão mantidos para facilidade do público
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem acusado de estupro de vulnerável
A Lei n° 12.015/2009 considera que crianças e adolescentes são vítimas vulneráveis por serem incapazes de consentir o ato sexual ou se defenderem
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Justiça assegura a pai direito de ser indenizado por erro médico que ocasionou morte de bebê
Criança faleceu antes do parto por equipe médica ter informado errado o tempo de gestação, por isso, os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal mantiveram a sentença do 1º Grau e o pai do bebê deve receber R$ 41.700