Poder Judiciário decreta ponto facultativo na sexta-feira, 22
Presidência institui Portaria Nº 634/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril, no âmbito do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Notícias
Primeira Câmara Cível nega pedido de reativação de cadastro de motorista em aplicativo
A rescisão contratual unilateral se deu por denúncias sobre a falta de profissionalismo e cortesia esperados na prestação do serviço
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TJAC implementa melhorias na infraestrutura para aprimoramento da governança
A convergência dos recursos humanos, administrativos e financeiros para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
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Plácido de Castro: comparecimento mensal de apenados em regime aberto tem suspensão prorrogada
O documento considera que o expediente forense de atendimento presencial continua suspenso em decorrência da conclusão da obra de reparos e manutenção na estrutura do prédio do Fórum.
Concessionária de energia deve pagar R$ 14 mil por demorar em cumprir ordem judicial
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari tinha determinado o prazo de quatro horas para empresa reestabelecer fornecimento de energia elétrica na residência da consumidora, sob pena de multa de R$100 por hora de descumprimento
Coordenadoria da Infância e Juventude realiza ações alusivas a Páscoa
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, abrigadas em casas de acolhimento, receberam tempo, atenção, carinho, e chocolates, além de mensagens de incentivo e positividade
Pesquisa aborda percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento
Os formulários de pesquisa serão destinados a quatro públicos diferentes: cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros do Ministério Público.
Clientes que tiveram cartões furtados devem ser ressarcidos de prejuízos
Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram os cartões, causando um prejuízo de R$ 13.208,48, que deve ser ressarcido pelas empresas responsáveis pelo estacionamento
Decisão judicial garante o fornecimento de composto lácteo para paciente infantil
O Agravo de Instrumento não foi provido, para que assim prevaleça o direito à saúde e à vida desta criança
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Presidente do TJAC assume governo do Acre
Pela segunda vez, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a função de Chefe de Estado e deverá ocupar o cargo até sexta-feira, 15. (mais…)