Paralelo a isso, a Administração vem promovendo campanha para conscientizar seus públicos interno e externo quanto às decisões éticas que precisam ser tomadas nas rotinas diárias de cada setor ou unidade.
Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo comum.
O time mineiro deve pagar cerca de R$ 1 milhão pelo contrato de empréstimo de um atacante ocorrido em 2017
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"Nosso ordenamento jurídico adotou o sistema da proteção integral de crianças e adolescentes devendo a lei punir severamente a violência sexual", enfatizou o juiz
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Cerimônia de posse ocorreu no Auditório do Bloco de Saúde da Uninorte e foi transmitida em tempo real pelo YouTube e Instagram
A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
O protocolo básico e mínimo do programa consiste em ao identificar o pedido de socorro, a pessoa ligue imediatamente para o número 190
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Decisão que garante o direito de receber do Estado tratamento médico “não pode ser obstada pela alegação de insuficiência de recursos financeiros do Estado”, assinalou relator
Adolescentes do abrigo Draª Maria Tapajós receberam certificado pela participação no curso que possibilitará renda as participantes (mais…)
Essa foi a primeira turma do projeto, que atende moradores do bairro Cidade do Povo e que possuem membros da família cumprindo pena em regime fechado.
