Publicado novo Regimento Interno do TJAC
Aprovado por unanimidade, novo Regimento visa reorganizar as normas que disciplinam o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (mais…)
Notícias
Conciliação sobre posse de terra envolvendo mais de 50 famílias é realizada em Porto Walter
O atendimento proativo da Justiça representa o olhar de alteridade para às especificidades das demandas apresentadas pela comunidade
(mais…)
Dia do Consumidor: juíza de direito esclarece se é legal cobrança de taxa em compra via PIX
Na entrevista, ela enfatizou ainda de que forma o Código de Defesa do Consumidor contribuiu para a melhoria da segurança e da qualidade dos produtos e serviços ofertados aos brasileiros
(mais…)
Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil lança edital de cadastro para organizações aptas aos recursos das penas pecuniárias
As propostas serão recebidas até 08 de abril de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Assis Brasil. As entidades deverão efetuar cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual.
Servidora do TJAC recebe homenagem no V Encontro Amazônico da Câmara Brasileira de Cultura
A secretária Executiva do Núcleo Socioambiental Permanente, Val Amorim, recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia, sendo reconhecida por sua trajetória e contribuição nas áreas jurídica, cidadania, cultura e Meio Ambiente.
Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário
Pela proposta, a Rede de Pesquisas Judiciárias será formada pelos grupos de pesquisas nos tribunais com a coordenação da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ.
Corretora deve indenizar cliente por não informar que terrenos vendidos estão localizados em APA
Áreas de Preservação Ambiental (APA´s) são compostas por terras públicas e privadas, protegidas por lei, com previsão de possibilidade de estabelecimento de normas e restrições para sua utilização
Comarca de Senador Guiomard autoriza realização de leilões no mês de abril
Hasta pública ocorrerá exclusivamente pela internet; os bens a serem arrematados incluem terrenos com 2.400 e 3 mil metros quadrados, picapes e até rebanho de gado leiteiro de alta produtividade da raça Girolando
Justiça adequa valor indenizatório para companhia aérea pagar a consumidora por atraso em voo
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que o valor fixado não deve causar enriquecimento ilícito ou ser desproporcional a situação ocorrida. Assim, a consumidora deve receber R$ 3 mil de danos morais
TJAC se reúne com sindicados dos servidores e oficiais de Justiça
Administração fará realinhamento do orçamento da Lei Orçamentária Anual de 2022 e retornará o diálogo com as categorias até o final do mês de março.