Equipamento é de grande importância para apoiar e auxiliar processo de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, apoiando o exercício da cidadania
Desde fevereiro de 2015, mais de 850 mil audiências de custódia foram realizadas em todo o país, contribuindo para uma redução de 10% na taxa de pessoas presas de forma provisória.
A classificação está organizada por grupo regional, de acordo com os valores decrescentes das notas finais
(mais…)
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022
(mais…)
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
(mais…)
Nesses dias, os ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais funcionarão em sistema de plantão ou sobreaviso, na forma prevista no art. 131 do Provimento COGER nº 10/2016 (Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais).
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril. Podem concorrer decisões judiciais e acórdãos proferidos no período compreendido entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro de 2022. A cerimônia de premiação ocorrerá em 9 de agosto.
A liminar foi deferida, porque há um perigo de dano latente, tendo em vista o risco de morte representado pela impossibilidade do tratamento
(mais…)
Não foi aceita nenhuma das respostas às acusações que pediram absolvição sumária
(mais…)
As inscrições se encerram no próximo dia 25 de fevereiro e é necessário apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital
(mais…)
