Posse solene da nova diretoria e dos conselheiros da seccional da Ordem no Acre ocorreu na noite desta segunda-feira com a presença de várias autoridades locais e nacional.
A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública, em razão da periculosidade do agente
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Documentos que demonstram cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, do relatório ‘Justiça em Números’ e de produtividade podem ser encontrados na seção ‘Estatística’
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A imprudência se caracteriza pela inobservância às cautelas aconselhadas pela experiência comum em relação à prática de um ato, de maneira a ocasionar um perigo por imprevisão ativa
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As ações são resultado da atuação de várias pessoas e guiadas pelas normativas do CNJ. A Resolução n.°400/2021 do CNJ, por exemplo, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Judiciário para 2021, ampliou os indicadores que precisam ser cumpridos para os tribunais melhorarem suas práticas sustentáveis.
Na pauta estão processos na classe de apelação, embargo de declaração, agravo e habeas corpus. São membros da Segunda Câmara Cível os desembargadores Francisco Djalma (presidente), Regina Ferrari e Júnior Alberto.
Recursos financeiros estão destinadas à reforma das unidades judiciárias em 20 cidades, fortalecimento e modernização do parque computacional, implantação da usina de energia solar e construção da segunta etapa do Centro Administrativo no Fórum da Comarca de Brasileia (mais…)
Advogados(as) interessados(a) devem estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional.
As entidades precisam estar formalmente constituídas para se candidatarem a captar recursos para projetos sociais
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Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou o pagamento de R$ 5 mil de danos morais e a restituição em dobro do valor descontado indevidamente da conta do cliente
