Paciente que xingou médica é condenada a pagar indenização por dano moral
A autora do processo presta atendimentos em uma unidade de saúde de Rodrigues Alves, onde a mulher denunciada chegou com sua família querendo fazer o teste de covid-19.
Notícias
Justiça condena acusado de matar homem por vingança
Crime teria ocorrido após discussão entre a companheira do denunciado e a filha da vítima
TJAC mantém condenação de plano de saúde que recusou atendimento pediátrico de urgência
Garoto de seis meses foi diagnosticado com pneumonia e por determinação médica deveria ficar 5 dias internado; ele recebeu alta no dia seguinte
Câmaras Cíveis e Criminal iniciam sessões de julgamento de 2022
Embora os julgamentos das câmaras já tenham iniciado, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2022 será no dia 16 de fevereiro.
Ex-funcionário de banco é condenado por fazer empréstimos sem autorização de idoso
Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização para a vítima, além de precisar pagar pecúnia e prestar serviços à comunidade
AVISO: Poder Judiciário do Acre restabelece serviços ao cidadão
Devido os problemas ocorridos na rede elétrica da Sede Administrativa nesta segunda-feira, 7, Sistema de Automação da Justiça ficou fora do ar e audiências foram reagendadas (mais…)
TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
Alteração legal tornou obrigatória concessão de prisão domiciliar a gestantes e a mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência e o Judiciário acreano realiza monitoramento e fiscalização do sistema penitenciária para garantir esse direito (mais…)
Aumento na quantidade de julgamentos durante pandemia é tema de entrevista do Boletim TJ Acre
Entrevista disponível no site do TJAC com o juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, tratou sobre a produtividade e cumprimento das Metas do CNJ
TJAC, MPAC, Defensoria Pública e Centro Pop dialogam sobre fluxo de atendimento a pessoas em situação de rua
A população de rua é o reflexo da exclusão econômica e social, sendo composta por pessoas que vivem sem moradia e formas de sustento adequado de forma temporária ou permanente
(mais…)