Durante o encontro, foram discutidos procedimentos estabelecidos pelo CNJ, que padronizam alguns parâmetros nas serventias, além dos serviços oferecidos aos cidadãos nesse período de pandemia da COVID-19.
Decisão fundamentou-se no entendimento de que a segurança pública se sobrepõe ao interesse particular
Operadora de planos de saúde deverá providenciar cirurgia mais adequada a caso de paciente idoso com deficiência, sob pena de multa diária
Evento ocorrerá no dia 7 de fevereiro, de maneira remota, virtual. Será aberto ao público em geral mas, para participar, é preciso fazer a inscrição até 6 de fevereiro.
Evento serve para equipes diretivas trocarem experiências e dialogarem sobre caminhos e estratégias para aperfeiçoar o atendimento às demandas sociais trazidas ao Judiciário
Ingressar, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de celular, rádio ou similares, sem autorização legal, em estabelecimento prisional é crime
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Acusado admitiu que realizou consumo de bebida alcoólica e que estava com CNH vencida há exatamente um ano; defesa discordou da necessidade de manutenção da prisão preventiva
Também foi apreendido um celular, um cordão e argolas, mas depois do prazo de 30 dias não houve manifestação de propriedade dos bens
Membros da 1ª Turma Recursal mantiveram a condenação da instituição de ensino, mas adequaram o valor fixado na sentença. Assim, a autora deve receber R$ 6 mil pelos danos morais sofridos
Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretora do Iteracre, Gabriela Câmara.
