Foi verificada que a situação por si só gerou constrangimento, eis que a parte autora adquiriu mercadorias no local e não obteve uma simples prestação de serviço, que seria o acesso ao uso de equipamento sanitário.
A reunião será realizada por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e as inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até 10 de fevereiro.
Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por pelo menos 10 meses (mais…)
Autora da ação pagou mais de R$ 80 mil e realizou financiamento bancário; somente após atraso na entrega do imóvel ela foi informada de que construção não seria mais realizada
Interessados e interessadas devem ter bacharelado em Direito e precisam enviar o currículo por e-mail ou WhatsApp, até às 14h do dia 1º de fevereiro, próxima terça-feira
Articulação institucional oferta uma oportunidade remunerada para estudantes colaborarem em projeto tecnológico de análise e desenvolvimento de software
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Evento será realizado no dia 2 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Os interessados podem se inscrever até o dia 1º por meio de formulário eletrônico.
As irmãs não denunciaram o réu antes por interferência da genitora, que sempre o defendeu e se negava a acreditar nos relatos
Na cerimônia, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, saudou a nova equipe diretiva do órgão ministerial que atua durante o Biênio 2022/2024
O crescimento exponencial do número de casos de Covid-19 no Acre, embasa a Portaria Conjunta Nº 7/2022. A atual gestão mantém a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde de todas e todos.
