Durante ato solene de transmissão do cargo, as autoridades do Poder Judiciário e Executivo ressaltaram a importância da conjunção de esforços tanto na esfera institucional, quanto individual para combater o aumento dos casos de COVID-19 e o surto de gripe no Acre
A reclamante sofreu angústias por culpa exclusiva da parte reclamada, que não prestou qualquer auxílio para a permanência em outra cidade
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Cooperativa médica havia suspendido indevidamente convênio do demandante, por suposta falta de pagamento; parcelas, no entanto, estavam em dias
O flagrante no fim da tarde do dia 23 de dezembro, no qual os réus realizavam comércio ilegal de drogas
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Atendimentos continuam de forma remota podendo o usuário da Justiça encontrar os contatos no site do TJAC
Defesa argumentou que representado não sabia que era considerado crime (erro de proibição) bater na então companheira; apelo foi rejeitado à unanimidade pelo Colegiado
Réu já havia sido condenado pela mesma prática delituosa e havia progredido ao regime semiaberto; com a nova prisão em flagrante, ele regrediu de regime e deverá cumprir agora mais uma pena
A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família o benefício de um salário mínimo
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A direção do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil assumiu o compromisso com a Justiça Social e união, para que o desenvolvimento de ações fortaleçam o Poder Judiciário e a democracia
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