Com o tema “Avanços, perspectivas e desafios”, o evento contou com a participação de representantes do judiciário, órgãos do Sistema de Segurança Pública, Poder Executivo estadual e federal (mais…)
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada na sentença do 1º Grau
O Encontro Nacional também é marcado pela entrega do Prêmio de Qualidade para os órgãos que se destacaram em diferentes dimensões. O 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex.
A arte como instrumento de transformação social e expressão de tudo aquilo que não se pode traduzir em palavras
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, participou do primeiro encontro do programa de ressocialização na Unidade de Monitoramento Eletrônico do Iapen (mais…)
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
O encontro anual conta com painéis, oficinas, palestras e grupos de trabalho, que vão tratar de ações e políticas públicas relacionadas ao combate à violência doméstica
Considerando a gravidade concreta do crime foi mantida a segregação cautelar até o julgamento do mérito
A inscrição pode ser realizada pelo Sistema de Automação da Justiça, o SAJ/SG, juntando a documentação exigida no Edital n.°29/2021
