Sistema de Administração de Precatórios é apresentado à Presidência do TJAC
Ferramenta é fruto do cumprimento à Resolução CNJ n° 303/2019 e de determinação de inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Notícias
Justiça julga improcedente condenação contra prefeito por contratação temporária de professores
Gestor tinha sido apontado por ato de improbidade administrativa, mas, foi verificado que mesmo ultrapassando o teto de gastos com pessoal, não houve intenção de ferir a lei ou foram causados danos aos cofres públicos
Magistrados e servidores participam de curso sobre formação de adultos em ambientes não presenciais
A atividade, que segue até dezembro de 2021, tem a participação de servidores e magistrados que atuam como formadores e organizadores de conteúdo.
Quatro acusados são condenados pela morte de dois adolescentes
O júri popular durou cerca dez horas quando foi anunciada a sentença dos acusados. As penas, somadas, chegam a quase 183 anos de prisão.
Homem é condenado a 20 anos por matar cunhada que visitava a família
Réu deve iniciar cumprimento da pena em regime fechado por ter cometido os crimes de feminicídio e ocultação de cadáver
TJAC e Ifac promovem oficina na Casa Abrigo Dra. Maria Tapajós
Cursos, oficinas e palestras serão ofertados na área de arte, cultura e cidadania também na Casa de Acolhimento Sol Nascente, por meio de Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal e a instituição de ensino (mais…)
Convocação de acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado do TJAC
Os candidatos abaixo deverão enviar, no prazo de cinco dias úteis, a documentação constante do anexo único do edital sob pena de perda da vaga da função a ser exercida no processo seletivo.
TJAC institui Encontro de Juízes Corregedores Permanentes
As atividades do EJUCOPE serão realizadas uma vez ao ano, e, preferencialmente, na modalidade virtual, serão desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a participação dos magistrados de primeiro grau.
Abertas as inscrições para o Marco Legal da Primeira Infância
Objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
Corregedorias discutem combate ao sub-registro na Região Norte
A mobilização e diálogo para a erradicação do sub-registro reflete o esforço nacional na melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais