Previstos na Lei Maria da Penha os grupos reflexivos são instrumentos no combate à violência contra a mulher, pois colocam os autores desses crimes para refletirem sobre seus atos, com intuito de evitar que cometam novamente ações dessa natureza
Recurso é fruto de convênio com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça, para intensificar e ampliar atividades do projeto Amigos Solidários, que agora integra o programa Fortalecendo Vidas
A 16ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 8 de novembro a 12 de dezembro em todos os tribunais de justiça do país
Os esforços das instituições são voltados à inserção do público atendido pelo programa no mercado de trabalho
Abertura do evento será feita pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Em seguida, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, fará a palestra magna do seminário
Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos desejados e até de acessarem serviços públicos essenciais
Brinquedos, livros ou roupas, já podem ser doados na guarita da Cidade da Justiça, sede-administrativa do TJAC e Fórum Barão do Rio Branco, até o dia 8 de outubro
Considerando a gravidade dos fatos, a magistrada determinou o encaminhamento dos autos à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Acre bem como ao Ministério Público Estadual
Representantes do TJAC e MPAC se reuniram com integrantes da rede de atendimento à infância e juventude e membros do Encontro de Casais com Cristo da Diocese de Rio Branco.
Ação social do TJAC contemplou 24 casais, que oficializaram a união no cenário exuberante do Rio do Croa. Além disso, o Estado do Acre e a prefeitura de Cruzeiro do Sul proporcionaram aos moradores atendimentos de saúde e assistência social
