Nova versão vai facilitar a captura de pessoas procuradas, melhorar a fiscalização das medidas protetivas e do uso de tornozeleiras eletrônicas, além de desburocratizar o processo para quem tem direito a deixar a prisão. (mais…)
Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em relação a três dos réus
A reunião, realizada por videoconferência, teve como objetivo criar propostas para conseguir novos adeptos ao projeto e melhorias de logística para diminuir o tempo de espera para que o menor chegue até a família que irá acolhê-la
A tradicional atividade do judiciário tem o objetivo de incentivar o uso dos meios consensuais de solução de litígios de forma simples e rápida para ambas as partes. (mais…)
Município condenado tem o prazo de 180 dias para publicar edital do certame ou será penalizado com multa diária de mil reais
Durante o talk show “Os avanços e desafios da Rede de Proteção à Mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha”, magistrada apresenta palestra sobre violência de gênero (mais…)
Casos de homicídios qualificados serão julgados na sexta-feira, 15, um pela manhã e outro na tarde, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. O objetivo é cumprir a Meta 2, que é julgar os processos mais antigos
Obra era do acervo de Romeu e Ruth Jobim (in memoriam), um casal de juristas nascidos no Acre que fizeram carreira em Brasília, mas mantinham uma forte conexão com seu lugar de origem
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre elevou o valor de indenização por danos morais, de R$ 4 mil para R$ 5 mil e negou pedido reparação por danos materiais e estéticos
A reunião foi transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, com a participação e mostra de imagens do fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado, reconhecido internacionalmente por sua militância (mais…)
