Solenidade de hasteamento da bandeira nacional, ocorreu em frente à Biblioteca Pública, para celebrar a data que marca o dia da Independência do Brasil.
Ação foi realizada dentro do Tribunal de Justiça do Acre, na segunda-feira, 6, para comemorar o Dia da Amazônia e também sensibilizar o público interno da importância de cuidar do planeta
Este ano o tema é a "Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios"; serão realizados painéis e grupos de trabalhos temáticos; magistrados e advogados de renome na área irão palestrar no evento
Decisão considerou que não há ilegalidade no procedimento de autuação da empresa proprietária do empreendimento imobiliário
Identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, colaborando com a pacificação entre as partes é um dos objetivos do Prêmio Conciliar é Legal, criado em 2010.
Pedido emergencial de pensão alimentícia foi julgado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que determinou o pagamento de meio salário mínimo a mãe da vítima fatal do acidente
As iniciativas possibilitam que famílias, voluntariamente, possam cuidar de uma criança ou adolescente, sem necessariamente adotá-las.
Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.
Reunião ocorreu na sede do MPAC com participação diversas autoridades; para magistrada, os chamados Acordos de Não Persecução Penal representam uma "importante ferramenta a serviço do Sistema de Justiça"
