Inscrições abertas para o talk show sobre violência doméstica
Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.
Notícias
Juíza participa de encontro sobre acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa
Reunião ocorreu na sede do MPAC com participação diversas autoridades; para magistrada, os chamados Acordos de Não Persecução Penal representam uma "importante ferramenta a serviço do Sistema de Justiça"
Homem suspeito de agredir mulher grávida tem prisão preventiva prorrogada
Com a decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, o suspeito permanece detido por mais 30 dias
Empresa proprietária de veículo responsável por acidente de trânsito deve pagar reparos
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários para consertar o veículo danificado na batida
Mulher é condenada a 25 anos de reclusão por homicídio qualificado
Namorado da acusada já havia sido sentenciado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime
CIJ promove ação do Projeto Colo de Amor com participação de voluntários
Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a toda criança o direito a uma família; dezenas delas, no entanto, encontram-se abrigadas em Rio Branco
Poder Judiciário terá expediente normal no dia 6 de setembro
Dia 7, Dia da Independência do Brasil, o funcionamento da Justiça do Acre será apenas em regime de plantão para as medidas de urgência (mais…)
Pré-adoção: período de aproximação entre crianças/adolescentes e pretendentes a adoção é instituído na capital
Medida foi instituída pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco e tem objetivo de aproximar crianças ou adolescentes que precisam ser inseridos em lares de famílias substitutas, que poderão iniciar o processo de adoção ao final do período
TJAC pede apoio ao Gabinete da primeira-dama do Estado para ações voltadas às mães em situação de drogadição
Nos próximos dias, equipes técnicas farão visitas às casas de acolhimento para verificar a situação de cada uma e analisar quais delas podem oferecer atendimento voltado a mães e filhos.
TJAC prestigia 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do MP da Região Norte
O evento segue sua programação nesta quinta-feira, 2, no auditório do Ministério Público do Acre, e terá a participação da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito