Notícias
Clube que teve atividades prejudicadas por banco não debitar mensalidade de associados deve ser indenizado
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que o banco descumpriu cláusula contratual ao deixar fazer a prorrogação automática do serviço de débito na conta dos associados do clube, no fim do tempo estabelecido no contrato
Em entrevista especial, presidente do TJAC fala sobre gestão em tempos de crise, boas práticas e desafios
Na conversa a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, que é a sexta mulher a assumir a presidência, fez um balanço dos 200 dias de sua gestão e falou com orgulho de práticas adotadas pelo Judiciário do Acre
TJAC defere pedido de professora para redução na carga horária de trabalho para cuidar de filho deficiente
Desembargadora-relatora entendeu que o direito de acompanhar o tratamento de saúde do filho menor de idade, com diagnóstico de autismo e epilepsia, não pode ser negado à mãe/servidora pública
Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor
Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, teve serviço telefônico cancelado, ilustra o tipo de situação
Pedido de liberdade provisória feito por suspeito de cometer crime de homicídio qualificado é negado
Justiça considerou que o homem tem antecedentes criminais e também é suspeito de investigar organização criminosa, por isso, negou seu pedido
TJAC participa de Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude Wagner Alcântara participou como palestrante e avaliou o encontro como importante ferramenta de alinhamento das ações
Inscrições do 12ª Prêmio de Conciliação do CNJ estão abertas
Integrantes do Judiciário, instituições de ensino, professores, advogados, empresas públicas e privadas podem apresentar suas iniciativas inovadoras na área da conciliação entre o dia 15 e 30 de setembro
Plano odontológico deve indenizar conveniados por má prestação de serviço
Autor contratou plano para duas pessoas, mas somente ele foi adicionado; inclusão de dependente se deu por decisão liminar do 1º JEC
Homem acusado de estupro de vulnerável é condenado a nove anos de reclusão
Caso foi julgado na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e na sentença foi enfatizado que o crime de estupro de vulnerável existe independente do consentimento da vítima