Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata
A decisão garantiu o direito à saúde do autor do processo ao estabelecer a obrigação antecipada até o julgamento do mérito
Notícias
Direitos das pessoas com deficiência é tema de entrevista no Boletim TJ Acre
Entrevista foi veiculada na sexta-feira, 27, na rádio Aldeia FM e a servidora Ana Lúcia Cunha, integrante da comissão de acessibilidade e do Comitê da Diversidade enfatizou a importância de cada pessoa respeitar os direitos das pessoas com deficiência
Conciliações em 2021 já são mais que o dobro das realizadas no mesmo semestre de 2020
A conciliação é uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário para 2021 como uma política estratégica de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade.
Juíza ministra palestra sobre educação no processo de reintegração social
Seminário tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de saberes da prática educacional para pessoas privadas de liberdade.
Mutirão de julgamento de casos previdenciários é realizado na Comarca de Tarauacá
Ação iniciou dia 23 de agosto e segue até dia 9 de setembro, com previsão de realizar audiências para 202 processos na área
Passageiros garantem na Justiça indenização por terem ficado três dias aguardando voo durante conexão
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR
Comsiv reforça ações pedagógicas no combate a violência doméstica para monitorados com tornozeleira eletrônica
A palestra faz parte das ações da campanha nacional Agosto Lilás, e tem o objetivo de coibir novas agressões e prevenir a reincidência penal.
TJAC prestigia abertura de seminário sobre educação nas prisões
O objetivo do seminário é sensibilizar órgãos ligados à oferta de educação quanto ao acesso à elevação da escolaridade na modalidade EJA para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. (mais…)
Envolvidos em roubo de joalheria na Bolívia são condenados
Crime aconteceu em março de 2020 e réus foram condenados pelas práticas dos crimes de roubo majorado, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas