Envolvidos em roubo de joalheria na Bolívia são condenados
Crime aconteceu em março de 2020 e réus foram condenados pelas práticas dos crimes de roubo majorado, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas
Notícias
TJAC adere mobilização nacional em defesa dos direitos e respeito das pessoas com deficiência
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até dia 28 de agosto, a sociedade é chamada a refletir sobre a necessidade agirmos contra preconceito na promoção dos direitos
Egressos e monitorados receberão capacitação em produção de biojoias
Vepma participou do evento de lançamento de projeto-piloto em que egressos, monitorados e seus familiares, moradores da Cidade do Povo, terão a oportunidade de realizar curso de produção de biojóias. (mais…)
Moradores garantem na Justiça devolução de dinheiro pago com caminhão-pipa devido abstenção do fornecimento de água
Os usuários do serviço público de fornecimento de água não podem ser penalizados pela omissão da Administração Pública
GT se reúne para deliberar sobre Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)
Implantação do NAI segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento inicial de menores em situação de conflito com a lei
Poder Judiciário do Acre conquista 3º lugar no Ranking da Transparência CNJ
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, afirma que ter saído da 17ª colocação e conquistado o 3º lugar, é fruto do trabalho, dedicação e esforço de servidores e servidoras, magistrados e magistradas
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Centro Acadêmico deve indenizar aluno por divulgar nota de repúdio com informações falsas
O excesso da postagem gerou a disseminação de notícia parcialmente falsa, deste modo o ato ilícito violou os direitos à personalidade do aluno
Ações da Comsiv serão beneficiadas com verbas de emenda parlamentar
Anúncio foi feito pela deputada federal Jéssica Sales durante a 18ª Semana Pela Paz em Casa; valores provenientes da emenda já estão incluídos no Orçamento da União para o ano de 2021
Caso Jonhliane: condutor envolvido em acidente tem novo pedido de liberdade negado
Para desembargador relator, não houve ilegalidade ou afronta ao princípio do contraditório na decisão que decretou a prisão preventiva do réu; magistrado de 2º Grau entendeu que custódia deve ser mantida
Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência promove ação na penitenciária feminina
A solenidade reuniu diversas instituições, na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco, que fizeram reflexões sobre a violência doméstica e familiar.