Decisão emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco considerou o Direito à Saúde, previsto na Constituição Federal, ao acolher o pedido emergencial da idosa
A perda de uma vida humana tão jovem acarreta um reflexo repentino no seio familiar e impacta toda a sociedade acreana
Cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica, patrimonial ou sexual no último ano, segundo pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ação concentrada dos Tribunais em todo o país é uma das respostas ao enfrentamento à violência contra a mulher (mais…)
O curso segue até o dia 27 de agosto, contou com alunos, além dos militares acreanos, de corporações militares do Amazonas, Rio de Janeiro e Mato Grosso. (mais…)
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, o número de feminicídios aumentou 300% no Acre, durante a pandemia
Consumidor precisou de conserto para o dispositivo, prazo oferecido pela empresa para prestar serviço foi de 5 dias; aparelho foi entregue, no entanto, quase um mês e meio depois
Os réus foram condenados a mais de 65 anos de reclusão por vários crimes empreendidos em uma única ação
Para conversar por videochamada com servidor ou servidora das unidades judiciárias do estado, basta clicar no banner no topo do site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), procurar a unidade desejada e entrar na sala virtual de atendimento
Entre os dias 16 e 20, a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa promoverá audiências virtuais de processos de violência doméstica nas comarca do estado e a abertura, em Rio Branco, acontece às 16h30, no Palácio da Justiça
Durante solenidade em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário do Acre, principal intermediador para realização do acordo, firmou compromisso junto ao Governo do Estado e Ministério Público para gerir ação conjunta com recursos do Departamento Penitenciário Nacional
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