Homem que realizou assalto a ônibus é condenado por roubo majorado
O réu não tinha maus antecedentes criminais, mas em uma mesma ação ele cometou quatro delitos de uma só vez
Notícias
Câmara Criminal não substitui a pena de mulher condenada por furto qualificado
As circunstâncias judiciais desfavoráveis não permitiram a aceitação do pedido da ré
Visita técnica é realizada no Educandário e constata superlotação de crianças
Projeto Padrinhos e Família Acolhedora são opções para a sociedade aderir e ajudar os menores vulneráveis que esperam por uma família
Presidente do TJAC prestigia solenidade em alusão aos 58 anos do Ministério Público do Acre
Desembargadora-presidente enfatizou que o papel do Ministério Público é desafiador e realçou a parceria do Poder Judiciário na jornada de bem servir à sociedade.
Militar é condenado por perturbar a paz e ameaçar ex-companheira
Denunciado tentou derrubar portão, trancou garagem da vítima com o próprio carro e a ameaçou de mal injusto e grave; ofendida fugiu às pressas para outro estado
TJAC nega liberdade provisória a homem preso com 20 quilos de oxidado de cocaína
Droga tem alto poder viciante e causa sérios danos à saúde dos usuários. Acusado tentou empreender fuga no momento da prisão, mas foi perseguido e detidos por policiais militares. Pena foi de 5 anos e 4 meses de prisão
CNJ exclui banco de dados do TJAC de sistema para sanar inconsistências
Procedimento foi necessário no sistema DataJud, banco de dados do Conselho Nacional de Justiça; objetivo foi corrigir distorções causadas por processos anteriores a 2015
TJAC condena pai que estuprou e engravidou filha adolescente com deficiência
Crimes ocorreram entre 2012 e 2019, no Seringal Bom Sucesso, município de Feijó; "trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza (...), possam ainda ser piores", registrou juíza de Direito
BNMP pode ficar indisponível neste domingo
O processo poderá afetar algumas soluções tecnológicas, que poderão apresentar indisponibilidade