Provimento autoriza a realização de casamentos civis por meio de videoconferência
A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (mais…)
Notícias
Decisão ordena que banco suspenda descontos de empréstimo não solicitado
A multa diária é de R$ 500,00 caso haja descumprimento da ordem judicial
Segunda Turma Recursal nega indenização para motorista bloqueado por aplicativo
O próprio reclamante deu causa à rescisão contratual, sendo a conduta da empresa regular e adequada aos fatos
Confirmada condenação de site por exposição indevida de imagem
Após divulgação de fotografia não autorizada da autora, vários comentários machistas e libidinosos foram registrados no perfil de site de conteúdo noticioso na rede social Facebook
Sessões das Câmaras Cíveis, Criminal e Pleno Jurisdicional são divulgadas para acesso ao cidadão
As sessões do Pleno Jurisdicional, inclusive, realizadas todas as quartas-feiras, às 9h, são transmitidas ao vivo.
Representante do TJAC participa de reunião do CNDH
Recomendação de avaliação cuidadosa do Judiciário, durante pandemia, em pedidos de desocupações coletivas, e suspensão de desocupações de áreas coletivas habitadas pelo STF foram principais assuntos do encontro
Doing Business: Workshop debate papel do Judiciário no ambiente de negócios
A cooperação judiciária ainda apoia a efetivação de medidas e providências para a recuperação e preservação de empresas e facilitação de habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais.
Concessionária de energia é responsabilizada por morte de pessoa em Xapuri
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar
TJAC emite orientações para disponibilizar dados no portal e ranking da Transparência
Informações sobre a data da última modificação do arquivo disponibilizado, fonte, formato do arquivo, periodicidade de publicação, responsável e contado devem ser inseridas ao final das páginas
Justiça nega recurso a acusado de duplo homicídio qualificado na capital
Réu será julgado pelos jurados do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco; defesa tentou reverter sentença de pronúncia, mas desembargador relator divergiu da tese