Só podem utilizar o serviço ações em que o valor pretendido seja igual ou inferior à 40 salários mínimos para causas nos Juizados Especiais Cíveis, ou 60 salários mínimos para causas no Juizado Especial da Fazenda Pública
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ainda assim, foi cobrada pela compras
Controle e prevenção
Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
Dupla subtraiu carro, dinheiro e telefones em duas empreitadas delitivas; eles foram, no entanto, localizados, detidos, flagranteados e colocados à disposição do Judiciário
Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre
As respostas a essa consulta pública serão dadas com base em opinião a considerar graus de concordância mediante as diretrizes gerais da política a serem dispostas ao longo do formulário.
Réus alegaram serem usuários, mas, Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco considerou que o fato de consumirem entorpecentes não excluí a prática do crime de tráfico
Os participantes terão a oportunidade de desenvolverem o conhecimento sobre a classificação das armas; montagens e desmontagens de pistolas entre outros pontos (mais…)
A condenação visa punir e ressocializar esses jovens que desvirtuaram suas perspectivas para o crime
Programa promete consolidar tendência de digitalização e informatização na Justiça; aumento na utilização da Inteligência Artificial (IA) está previsto na ação da gestão do Ministro Luiz Fux
