Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça
Agentes de segurança pública encontraram duas motocicletas roubadas em posse do denunciado; réu negou saber que veículos haviam sido roubados, mas magistrado sentenciante entendeu que crime foi comprovado
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a dois anos de detenção, pela prática, por duas vezes, do crime de receptação.
A sentença, do juiz de Direito Danniel Bomfim, titular da unidade judiciária, publicada na edição nº 6.870 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou que os delitos foram comprovados, bem como sua autoria, impondo-se a condenação ...
Em 2020, entre todos os estados do Brasil, o Acre foi o que obteve o maior número de participações na pesquisa, contribuindo decisivamente para construção de um Judiciário mais plural e voltado as demandas sociais
Durante a instrução do processo ficou provado que a denunciada falsificou prorrogação de contrato e recibos de aluguel para acessar benefício do Governo; ré estaria morando na casa da mãe enquanto recebia Aluguel Social
Os adolescentes podem ser contratados por um ano e são atendidos com cursos profissionalizantes
Juízo Cível da Comarca de Feijó é especialmente impactado pela não realização das perícias, uma vez que pelo menos metade dos processos em tramitação são de natureza previdenciária
Encontro por videoconferência contou com mais de 140 participantes; alimentação correta de dados na ferramenta é fundamental para aferir produtividade e eficiência da Justiça acreana
Com fortes dores nas costas, a passageira foi deixada na UPA para atendimento médico
Armas utilizadas em crimes são destruídas conforme prevê o Estatuto do Desarmamento
Laudo técnico e fotografias confirmaram a reclamação da consumidora sobre as condições e vícios da casa adquirida em um conjunto residencial da capital acreana
