TJAC instala a Vara Estadual do Juiz das Garantias no Fórum Criminal
Consolidando diretrizes da política judiciária, a nova vara especializada é um marco institucional do tribunal acreano
(mais…)
Notícias
TJAC participa do 4º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário
Evento acontece no Rio de Janeiro entre esta quarta e sexta-feira, 11 a 13, com objetivo ofertar capacitação e permitir a troca de experiências
Câmara Criminal mantém condenação de réu que estuprou enteada de 8 anos de idade em Mâncio Lima
Denunciado teve negado pedido de reforma total da sentença para que fosse declarada absolvição por suposta falta de provas; ele deverá cumprir 19 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado (mais…)
Gratificação por Alcance de Resultados (GAR): Esjud oferece mais de mil e quinhentas horas-aula para servidores(as) da Justiça Estadual
São 75 formações destinadas à gratificação, com 6.982 mil vagas disponíveis nas mais diversas áreas do conhecimento.
Desembargadora Eva Evangelista se despede da magistratura em sessão solene do TJAC
Sessão foi marcada por momentos de grande alegria, emoção e reconhecimento pelos serviços prestados pela desembargadora decana, que se aposenta como a juíza de Direito mais longeva do país a exercer as atividades judicantes (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista recebe comenda Padre Paolino pela Prefeitura de Sena Madureira
A Comenda Padre Paolino Maria Baldassari é a maior honraria do município; juiz de Direito Robson Aleixo também foi homenageado
1ª TR confirma condenação de condutor ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito
Veículo da autora da ação foi abalroado em tentativa de ultrapassagem pelo apelante, mesmo ela tendo sinalizado mudança de faixa; vídeo nos autos comprovaram o fato, que foi considerado “determinante para a ocorrência do sinistro” (mais…)
Inscrições abertas para o XV Prêmio Conciliar é Legal
O Prêmio Conciliar é Legal identifica, premia, dissemina e estimula medidas de modernização no Poder Judiciário que contribuam para a aproximação das partes, a efetiva pacificação com a solução de conflitos e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça
Ente estatal é condenado por cirurgia realizada em local errado do corpo de criança
Garota foi submetida a procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia na virilha direita; procedimento, no entanto, foi realizado em local errado, na virilha esquerda; mãe e filha alegaram ter passado por "grande abalo emocional, humilhação, constrangimento e desamparo" (mais…)