Instituto é caracterizado por condutas ou demandas sem fundamentação legal, temerárias, artificiais, procrastinatórias, fraudulentas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos, entre outras situações (mais…)
Durante evento, membros da Administração assinaram termo de instalação do Núcleo de Regularização Fundiária da COGER e agradeceram empenho dos Poderes e instituições na aprovação e sanção do projeto que altera a Lei do Fundo Estadual de Regularização Fundiária para inclusão de verbas de emendas parlamentares (mais…)
Oferecendo maior conforto e eficiência no atendimento aos cidadãos e aos profissionais do sistema judiciário, o prédio conta com salas reservadas para crianças, para audiências de conciliação, e o principal: espaço do Portal de Acolhimento, que visa tornar a prestação dos serviços jurisdicionais mais céleres e humanizados
Iniciativa expande a cobertura de atendimento à população rural acreana, principalmente para as moradoras e moradores de regiões de difícil acesso; Judiciário acreano realizou a emissão de certidões de nascimento e casamento
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O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser apresentado até o dia 5 de dezembro
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“Somente com o fortalecimento de políticas públicas e com a educação é que podemos pensar em construir uma sociedade livre de qualquer tipo de violência”, comentou Louise Santana, juíza da 2ª Vara de Proteção à Mulher (mais…)
Jovens abrigados nas unidades participaram ativamente da ação, aprendendo a pintura e as tramas e possibilidades do crochê, o que, em última análise, os habilita à produção de peças de artesanato que podem ser uma fonte de renda no futuro (mais…)
O Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira foi construído com recursos próprios TJAC e por meio de convênios de emendas parlamentares, e funcionará no Centro Administrativo de Brasiléia, na parte alta da cidade
Inteligência Artificial generativa baseada no ChatGPT foi criada para realizar buscas e pesquisas nos julgados dos Tribunais Superiores, Federais e Estaduais, o que impactará positivamente nos níveis de eficiência, rapidez e produtividade no Poder Judiciário (mais…)
Atividade reúne magistradas e magistrados da Infância e Juventude para dialogar sobre aprimoramentos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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