TJAC se mobiliza para implantar a Lei Geral de Proteção de Dados
A política de privacidade para navegação no website do TJAC será atualizada com embasamento no Marco Civil da Internet
Notícias
Mãe de natimorto receberá pensão mensal por omissão médica
Depois de perder o filho, a mãe entrou na Justiça alegando ter sofrido danos morais
Desembargadora Regina Ferrari e prefeito Tião Bocalom realizam reunião de trabalho
No encontro, foi discutida a situação das casas de acolhimento de adolescentes, que necessitam de reformas; titular da CIJ se disse "animada" pelo alinhamento do prefeito às demandas do Judiciário
Sensibilidade social e segurança dos preceitos normativos foram os destaques do seminário sobre socioeducação
Problemas reais, modelos equilibrados e resultados humanizados – a socioeducação debatida em uma perspectiva atualizada visando a melhoria do sistema acreano
Jovens que colaboraram com ato infracional são condenados por furto qualificado e corrupção de menor
Tentando obter lucro fácil, o grupo arquitetou um plano para furtar uma loja na capital acreana
Poder Judiciário é homenageado em cerimônia na FIEAC
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro recebeu a homenagem das mãos do presidente da entidade, José Adriano, pelas contribuições e parcerias firmadas; Projeto Radioativo é uma delas
Curso “Julgamento com perspectiva de gênero” é ofertado a todos magistrados da Justiça acreana
Formação é voltada para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras do Judiciário do Acre com intuito de aperfeiçoar os serviços prestados e combater as violências de gênero
TJAC mantém condenação de réus a mais de 188 anos de prisão
Decisão considerou que apelação pretendia rediscutir o mérito do julgamento; réus, que praticaram latrocínio, roubo majorado e corrupção de menor, subtraíam picapes sob grave ameaça em Brasiléia e as vendiam na Bolívia
Esjud oferece curso de avaliação de bens para oficiais de Justiça
Os principais tópicos abordados serão a avaliação de veículos, imóveis urbanos e rurais, máquinas e equipamentos
Em Brasiléia, homem é condenado por estupro de vulnerável
Vítima, de dez anos de idade, é cunhada do agressor; réu arquitetou situação para que parentes não estivessem em casa no momento do crime, entendeu o juiz de Direito sentenciante