Coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar recebe visitas institucionais
Membros do Rotary e do Estado do Acre conversaram com a desembargadora Eva sobre ações de enfrentamento à violência doméstica
Notícias
Decisão garante o fornecimento de injeção intraocular para paciente
O Estado deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao direito fundamental à saúde, garantido na Constituição
Dupla é condenada pelo Tribunal do Júri por integrar organização criminosa
Acusados foram sentenciados cada um a 14 anos e seis meses de reclusão pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, corrupção de menores e integrar organização criminosa
Ministério da Justiça aprova dois convênios com TJAC para realização do Projeto Cidadão
Convênios totalizam mais de 1 milhão de reais em recursos para custear e a realização de edições da ação social nas cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil
Reunião marca fim de atividades de preparação para receber Programa Justiça Restaurativa no Acre
CNJ aprovou plano de Justiça Restaurativa para implantação do órgão de macro gestão no TJAC; vários magistrados presentes se emocionaram em ver finalmente o plano validado
Servidores de varas criminais serão capacitados sobre uso de tabelas processuais unificadas
Ao aperfeiçoar procedimentos rotineiros, o resultado é a melhoria da prestação jurisdicional
2ª Câmara Cível não admite prescrição quinquenal para julgamento de dano ao erário em Epitaciolândia
Decisão julgou improcedente o pedido de prescritibilidade de ação de ressarcimento ao erário
Justiça garante pagamento retroativo a servidor público
A ordem judicial foi necessária para vedação ao enriquecimento ilícito da Administração em detrimento do servidor
Coordenadoria da Infância e da Juventude promove atividade educativa para adolescentes em acolhimento
Nesta segunda-feira, 5, ocorreu nova atividade do Projeto Arte de Ser, com a oficina de lettering, na Casa de Acolhimento Dr.ª Maria Tapajós.
Mulheres que entraram em presídio de segurança máxima são condenadas pelo TJAC
Ao todo, 31 foram denunciadas por apresentarem documentos falsos; Juízo Criminal entendeu que provas são suficientes para condenar 13 delas; processo foi desmembrado em relação às demais por pendências