Seminário Desafios da Socioeducação no Contexto Brasileiro terá início dia 8 de julho
Inscrições seguem abertas para evento que terá participação do ministro do STJ, Sérgio Luíz Kukina. Seminário será realizado nos dias 8 e 9 de julho
Notícias
Dupla que matou homem em motocicleta é condenada a 40 anos de prisão
Crime ocorreu no bairro Samaúma II, por motivo torpe e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que pilotava sua motocicleta no momento em que foi morto com arma de fogo
Pesquisa para contribuir com as Metas do Judiciário de 2022 fica aberta até o dia 18 de julho
Pessoas da sociedade civil, advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrado e servidores do Judiciário podem participar e assim contribuir com a construção de uma Justiça mais atenda as necessidades de todos e todas
Estado é obrigado a fornecer remédio para paciente com doença pulmonar rara
Decisão considerou que Ente Estatal não somente deve fornecer remédio, mas o medicamento mais eficaz contra a enfermidade
Conversão de cheque especial em empréstimo sem contrato viola os direitos do consumidor
O contrato é suporte fático, que deixa clara as operações bancárias e as obrigações
Sindicato é condenado por suspensão indevida de assistência médica
A vítima narrou que pegou infecção e por pouco não teve que amputar a perna
Norma aprimora acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento
O Provimento n. 118/2021 – que revoga o Provimento 32/2013 -, adequado ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, foi publicado no Diário da Justiça na quarta-feira (30/6).
TJAC promove ação social com projeto Fortalecendo Vidas
Distribuição de pães foi feita às famílias do bairro Caladinho pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher
Justiça mantém indenização de distribuidora de energia por queda de fios em via pública
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram na rua.
Especialização “Jurisdição Penal e Contemporânea e Sistema Prisional” está com inscrições abertas até 13 de julho
Haverá processo seletivo, em que magistrados e magistradas deverão apresentar Curriculum Lattes e justificativa sobre seu interesse