Condenado por tráfico e associação para o tráfico tem negado direito de apelar em liberdade
Decisão liminar foi proferida no âmbito da Câmara Criminal; Colegiado ainda apreciará mérito do recurso
Notícias
Câmara Criminal não absolve réus identificados no velório de integrante de facção
A ação de organizações criminosas gera a proliferação da criminalidade patrimonial e contra a vida das pessoas
Pleno Administrativo aprova Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Acre 2021/2026
Pela primeira vez, a elaboração do planejamento foi feita pela própria equipe de servidores do TJAC e evitou despesas financeiras para contratação de empresas
Estabelecimento comercial pode funcionar na bandeira amarela
Pedido para fechar o comércio foi negado. A última classificação de risco do Estado quanto a contaminação da população pela Covid-19 foi fixada na bandeira amarela, permitindo aos setores comerciais atenderem com 50% de sua capacidade.
Instituições discutem apoio a comunidades terapêuticas
Entidades de Rio Branco expuseram as dificuldades financeiras enfrentadas para manutenção do atendimento
Motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
Consumidor que teve nome negativado pelo uso indevido de seus dados deve ser indenizado
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a cobrança feita pela instituição financeira
Justiça do Acre realizará dez leilões no mês de julho
Os bens são ofertados pelo valor da avaliação e caso não sejam arrematados ocorre um segundo leilão para melhor oferta
TJAC participa de ato de adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
O PNDPI é um compromisso a ser assumido pela União, Estados e Municípios, com o intuito de implementar a promoção e defesa dos direitos previstas no estatuto do idoso e reduzir o índice de violência contra pessoas de idade avançada.