Paciente oncológico tem garantido direito a se tratar com substância não registrada
Decisão considerou os direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana; protocolos convencionais foram tentados, sem efeito
Notícias
Acreano é condenado por aplicar golpe na venda de passagens aéreas
O crime de estelionato define-se pela intenção de induzir ou manter a vítima em desvantagem; o Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou um homem a prestar serviços à comunidade
Câmara Criminal mantém pronúncia de suspeito de provocar aborto
Assim, o homem suspeito de cometer os crimes de provocar aborto, sequestro e cárcere privado deve ser julgado em sessão do Tribunal de Júri
Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora
A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal
Prefeitura deve fornecer certidão de ordem cronológica de pagamentos a empresa credora
Decisão ocorreu em sede de mandado de segurança; empresa alega que prestou serviços, mas não recebeu valores
Câmara Criminal decreta prisão preventiva de homem flagrado com 118 trouxinhas de cocaína
Mesmo possuindo atributos positivos, como residência e emprego lícito, esses não servem para acobertar crimes
Gestores interessados em ter voluntários na equipe devem realizar cadastro on-line
Programa de Voluntariado é regido pela Portaria n° 613/2015, baseado na lei federal n° 9.608/1998
Motorista será julgado pelo Tribunal do Júri por homicídios no trânsito
Conforme denúncia, réu dirigia em alta velocidade e sob influência de álcool quando colidiu contra motocicleta na Est. Dias Martins
Encontro discute medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar
Encontro realizado em Brasília contou com a participação da desembargadora Eva Evangelista e teve objetivo de conhecer ações no combate aos crimes de gênero
Presidente do TJAC participa de videoconferência sobre atuação do CNJ no contexto da Justiça Brasileira
O evento contou com a palestra do secretário-geral do CNJ, Valter de Araújo, além da presença de vários presidentes de Tribunais de Justiça