Mantida a condenação de condutor que provocou acidente fatal na BR 364
O homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção
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Notícias
Juiz participa do 24º Encontro Nacional do Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Evento teve objetivo de destacar a violência letal que afeta crianças, adolescentes e jovens, enfatizando a importância da cooperação e da implementação de ações protetivas para os profissionais que atendem crianças e jovens em risco grave de morte
Prêmio PopRuaJud reconhece atuação do TJAC para o atendimento da população em situação de rua
Duas iniciativas acreanas voltadas para a garantias dos direitos fundamentais foram reconhecidas no Prêmio CNJ de Boas Práticas
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Desembargador apresenta resultados do programa “Gevid Saúde Itinerante”
Durante a execução do programa, as equipes que realizaram os atendimentos não apenas proporcionaram consultas médicas e preventivas, mas também puderam avaliar as condições de saúde do público interno (mais…)
Servidora do TJAC participa de evento sobre Justiça Restaurativa no TST
Seminário “A arte de Conviver - A Justiça Restaurativa nas Instituições” promove debates, oficinas e apresentação de boas práticas instituídas nos Tribunais de Justiça de todo país
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Mantida condenação de réus que participaram de diversos roubos em ramal na zona rural de Rio Branco
Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de reclusão pela prática do crime de roubo majorado
Mantida obrigação de seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão
Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da recusa da proposta de seguro de vida, implicando, assim, na validade tácita do contrato (mais…)
Comsiv premia vencedores do concurso de redação do programa Conscientização Pela Paz no Lar
Vencedores são alunos do 1º ano de escolas parceiras do projeto nos municípios do Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre e Rio Branco. Estudantes receberam como prêmio tablets para auxiliá-los nas atividades escolares (mais…)
Início do mutirão de audiências marca a abertura da 28ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Muitas vezes a violência doméstica é percebida de forma distante, como um problema que acontece "com os outros", e não algo que afeta a todos, direta ou indiretamente
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Escola do Poder Judiciário do Acre alcança destaque na paridade de gênero de formadores
Dados apontam que houve um aumento de 42% no número de formadores do sexo feminino em menos de um ano.