Decisão confirma obrigação de aluno em pagar mensalidades por não ter cancelado matrícula
Colegiado não aceitou o argumento de que o contrato estava rescindido após 90 dias de inadimplência
Notícias
Atividades no TJAC marcam Semana do Meio Ambiente
Equipe da GEVID realizou entrega de mudas ornamentais por drive thru; desembargador Camolez trocou a toga pela pá e ajudou a plantar árvores na sede do TJAC
Nove práticas do TJAC são selecionadas pelo Prêmio Innovare
Ações que vão desde a sensibilização de empresas para a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, ao atendimento com diversos serviços em comunidades indígenas, estão entre projetos selecionados
Gerindo Finanças e Empreendedorismo é novo assunto do Programa de Preparação para a Aposentadoria
Palestra marca a terceira atividade do programa do Poder Judiciário Acreano, criado por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES-GEVID).
Altos Estudos em Audiência de Custódia: inscrições abertas para evento que engloba Acre, Maranhão e Tocantins
Objetivo é promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento da atividade em todo o País.
TJAC garante indenização a aluno chamado de burro em sala de aula
Recurso estatal foi negado; decisão considerou a primazia dos direitos de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico
Passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto será indenizado
Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar
Juizado garante direitos de consumidora que trocou picape por veículo com defeitos ocultos
Juíza de Direito sentenciante entendeu que foi comprovado vício no negócio jurídico; autora havia trocado picape por carro mais barato
Nova versão das Tabelas Processuais Unificadas foi divulgada pelo CNJ
O aperfeiçoamento contínuo do sistema processual é desenvolvido em conjunto com os demais órgãos do Poder Judiciário
Poder Judiciário acreano inicia concentração de audiências e julgamentos de processos sobre questões ambientais
Atividade inicia nesta terça-feira, 1º, e segue até o dia 11 de junho em alusão à Semana do Meio Ambiente