Penas pecuniárias: Comarca de Rodrigues Alves publica edital para apresentação de projetos
As entidades pretendentes deverão apresentar formulário e roteiro técnico e serem enviados por e-mail no período de 01 a 15 de junho de 2021.
Notícias
Presidente do TJAC participa de encontro virtual do Conselho de Tribunais de Justiça
Reunião foi marcada pela análise da crise cibernética gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), durante a madrugada do último dia 28 de abril
Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude explica sobre entrega voluntária de criança para adoção
No bate papo descontraído ao Boletim TJAC, o magistrado destaca que entregar o bebê é um ato sério, que tem que ser pensado e trabalhado na família.
Unidades judiciárias do Acre continuam atendendo de forma remota
Para conversar com servidores ou servidoras e tirar dúvidas é necessário usar os contatos e canais criados para esse período de pandemia, que são: telefone, email, WhatsApp, Balcão Virtual e Petição Cidadão
Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Confirmada pena de homem que desobedeceu ordem de parada e desacatou policial
Denunciado foi preso após perseguição, nas proximidade do trevo para Capixaba e Plácido de Castro
Academia não é responsabilizada por furto de celular dentro do banheiro
A falha na prestação do serviço é descaracterizada, conforme precedentes jurisprudenciais
Família Acolhedora: proteção e afeto para crianças e adolescentes
Saiba como ser um voluntário no acolhimento familiar e cadastre-se!
Jovem que coordenou assalto em uma chácara é condenado por roubo e corrupção de menores
Os adolescentes também estão respondendo pelo ato infracional e devem ser submetidos a medidas socioeducativas
Representante do TJAC participa de reunião da Rede de Proteção aos Idosos
Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre foi representado pela juíza de Direito Andréa Brito; Ministério Público e OAB/AC também participaram do encontro